16 Marcas de Café Impróprias para Consumo
Um mês após classificar 19 marcas de café brasileiras como impróprias, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista. Essa lista contém lotes de outras 16 marcas de café torrado e moído impróprias para consumo. As amostras dessas marcas continham impurezas ou materiais estranhos além do limite permitido pela legislação de 2022.
Estados Afetados
A lista, publicada nesta sexta-feira (02/08), inclui lotes com impurezas provenientes de oito estados brasileiros. Todos esses estados possuem alguma área de produção de café arábica ou robusta. São eles: Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Paraná. Esses produtos foram desclassificados, e as empresas responsáveis devem retirar os lotes impróprios de circulação. Após a análise de laudos laboratoriais, a responsabilidade por esses laudos também recai sobre as marcas de café envolvidas.
Medidas e Alerta ao Consumidor
No total, 35 marcas foram desclassificadas no segundo semestre deste ano devido a lotes com problemas. Isso está conforme um decreto presidencial de 2007. Além da retirada obrigatória dos produtos por risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação, o Ministério alerta os consumidores a não consumirem essas marcas. Portanto, se o consumidor tiver adquirido um dos lotes impróprios, ele pode solicitar a substituição dos produtos conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Se alguma das marcas listadas for encontrada no varejo ou atacado, o Mapa pede que sejam feitas denúncias imediatas. As denúncias devem ser feitas através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Fiscalizações e Programa de Prevenção
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, que incluiu fiscalizações concentradas de café torrado durante duas semanas, o Mapa continuou com as fiscalizações de rotina nos meses seguintes. Isso inclui também o atendimento às denúncias feitas por cidadãos através da plataforma Fala.BR”, explicou Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, em nota.
Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE). O objetivo é reduzir fraudes e promover a segurança alimentar.
Tabela com as marcas de café desclassificadas pelo Mapa em nova fiscalização — Foto: Divulgação/Mapa
Como Classificar um Lote de Café como Impróprio?
Apesar de ser o maior produtor e exportador mundial de café, até maio de 2022 o Brasil não possuía uma ferramenta oficial para controle de qualidade do café torrado. Os consumidores dependiam da qualidade expressa na embalagem ou na fidelidade a uma marca específica. A Portaria 570, vigente desde então, define o padrão de qualidade do café. Ela estabelece limites para os ingredientes e requisitos de qualidade. Segundo a portaria:
- As impurezas podem incluir cascas, paus e outros detritos do próprio café.
- Materiais estranhos detectados em laboratório podem ser sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras e outras sujeiras.
- Elementos estranhos podem incluir corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.
Dessa forma, a fiscalização contínua e rigorosa é fundamental para garantir a qualidade do café que chega ao consumidor final.
